{"id":972,"date":"2020-10-21T10:13:51","date_gmt":"2020-10-21T13:13:51","guid":{"rendered":"http:\/\/ambientalintegra.com.br\/site\/?p=972"},"modified":"2020-10-21T10:13:53","modified_gmt":"2020-10-21T13:13:53","slug":"rdc-222-anvisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ambientalintegra.com.br\/site\/2020\/10\/21\/rdc-222-anvisa\/","title":{"rendered":"RDC 222 ANVISA"},"content":{"rendered":"\n

ANVISA publica RDC n\u00ba 222 de 28\/Mar\/2018<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gerenciamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA), lan\u00e7ou no dia 28 de mar\u00e7o de 2018 a nova Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o Gerenciamento dos Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 RDC n\u00ba 222\/2018.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ficou revogada a RDC n\u00ba 306\/2004, com a qual os profissionais de sa\u00fade trabalhavam nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do pa\u00eds nos \u00faltimos catorze anos. De fato, a legisla\u00e7\u00e3o precisava ser revista pelo tempo em que estava em uso e principalmente pelos avan\u00e7os na \u00e1rea de Meio Ambiente, a qual est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 quest\u00e3o dos res\u00edduos, sejam eles de origem de sa\u00fade ou de outras fontes geradoras.<\/p>\n\n\n\n

       Entretanto, o que realmente mudou da antiga RDC para a atual?<\/p>\n\n\n\n

       Para come\u00e7ar a nova RDC n\u00ba 222\/18 est\u00e1 bem mais resumida do que a anterior (RDC n\u00ba 306\/04), ent\u00e3o j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel imaginar que alguns t\u00f3picos foram exclu\u00eddos. E \u00e9 verdade! Por outro lado, alguns outros detalhes foram reformulados e ficaram mais expl\u00edcitos na nova Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que h\u00e1 de novo na RDC n\u00ba 222 da ANVISA ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Logo no in\u00edcio onde descreve o escopo de abrang\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o, a RDC n\u00ba 222 explicita no Cap\u00edtulo I, Se\u00e7\u00e3o I, Artigo 2\u00ba: \u201cEsta Resolu\u00e7\u00e3o se aplica aos geradores de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade \u2013 RSS cujas atividades envolvam qualquer etapa do gerenciamento dos RSS; sejam eles p\u00fablicos e privados, filantr\u00f3picos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem a\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa\u201d. Esse detalhamento dos tipos de servi\u00e7os de sa\u00fade e de ensino, para os quais a legisla\u00e7\u00e3o atua, n\u00e3o era descrito na RDC 306. Isso \u00e9 um ponto positivo porque n\u00e3o era incomum ouvirmos de Gestores de Sa\u00fade de rede privada, se a institui\u00e7\u00e3o dele tinha que seguir tal Resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a mesma anteriormente n\u00e3o especificava essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Outro ponto que destaco ainda nesse mesmo Artigo 2\u00ba na nova RDC 222, no seu Inciso 1\u00ba, que refere \u00e0 abrang\u00eancia de quem s\u00e3o os geradores de RSS, agora inclu\u00eddos \u2013 \u201cservi\u00e7os de piercing e sal\u00f5es de beleza e est\u00e9tica\u201d. Muito pertinente a inclus\u00e3o desses dois servi\u00e7os, tendo em vista o risco \u00e0 sa\u00fade inerente \u00e0s atividades que desenvolvem.<\/p>\n\n\n\n

       Sim, agora temos respaldo nessa nova RDC para compartilhar o local chamado \u201cExpurgo\u201d com \u201cAbrigo Tempor\u00e1rio de RSS\u201d.  Por\u00e9m, ATEN\u00c7\u00c3O \u2013 s\u00f3 \u00e9 permitido apenas para os res\u00edduos Grupos A, D e E, e \u201cA \u00e1rea dever\u00e1 ser compat\u00edvel com os tr\u00eas tipos de res\u00edduos\u201d. Essa era uma d\u00favida e questionamento constantes por parte dos profissionais de sa\u00fade para a equipe de Controle de Infec\u00e7\u00e3o. O local chamado \u201cSala de Utilidades\u201d j\u00e1 era contemplado na RDC anterior para compartilhamento com o \u201cAbrigo Tempor\u00e1rio de RSS\u201d. Outra novidade na atual RDC \u00e9 a especifica\u00e7\u00e3o dos tipos de res\u00edduos armazenados nesse \u201cAbrigo Tempor\u00e1rio de RSS\u201d compartilhado com \u201cSala de Utilidades\u201d ou \u201cExpurgo\u201d, os quais n\u00e3o eram citados anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

       O que chama aten\u00e7\u00e3o de forma preocupante \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos tipos de RSS, pois a nova RDC 222 traz algumas altera\u00e7\u00f5es, principalmente no Grupo A \u2013 subgrupo A1, A2 e A3, onde todos os detalhamentos de tratamento e acondicionamento desses tipos de res\u00edduos est\u00e3o bastante resumidos. Nesse sentido, a nova RDC deixa a desejar com um texto mais gen\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n

       No Grupo B a legisla\u00e7\u00e3o exclui ainda qualquer men\u00e7\u00e3o sobre gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos das atividades assistenciais domiciliares, item que era pontuado na RDC anterior [Cap\u00edtulo VI \u2013 \u201cManejo de RSS\u201d]. Eis um ponto de muita preocupa\u00e7\u00e3o para os profissionais de sa\u00fade que atuam em Home Care, j\u00e1 que agora n\u00e3o tem mais orienta\u00e7\u00f5es sobre como manejar esses res\u00edduos de assist\u00eancia de sa\u00fade domiciliar.<\/p>\n\n\n\n

        No Grupo C h\u00e1 reformula\u00e7\u00e3o de todos os itens sobre esse res\u00edduo radioativo e as caracter\u00edsticas dos recipientes para acondicionamento n\u00e3o s\u00e3o mais descritas na atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        No que se refere ao Grupo D, fica exclu\u00edda a simbologia de cores para segrega\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de res\u00edduos desse Grupo, a qual era contemplada na RDC 306. Por outro lado, um ponto positivo \u00e9 a inclus\u00e3o aqui nesse Grupo do \u201cdescarte dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual [EPIs], desde que n\u00e3o contaminados por mat\u00e9ria biol\u00f3gica, qu\u00edmica ou radioativa\u201d, algo que n\u00e3o era descrito na RDC anterior. Ainda destaca-se na nova Resolu\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da lista dos tipos de res\u00edduos que podem ser classificados como tal, por exemplo: \u201cForra\u00e7\u00f5es de animais de biot\u00e9rios sem risco biol\u00f3gico associado, Res\u00edduos recicl\u00e1veis sem contamina\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, qu\u00edmica e radiol\u00f3gica associada e Pelos de animais\u201d, n\u00e3o citados na legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

       Finalmente no Grupo E tamb\u00e9m eliminou qualquer men\u00e7\u00e3o sobre gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos das atividades assistenciais domiciliares, o que mais uma vez \u00e9 um ponto muito negativo na assist\u00eancia de sa\u00fade domiciliar. Ainda nesse Grupo dos perfurocortantes a nova RDC 222 retira o segundo crit\u00e9rio \u2013 \u201cn\u00edvel do preenchimento deve ficar \u00e0 5 cm de dist\u00e2ncia da boca do recipiente\u201d \u2013 estabelecido para o n\u00edvel de preenchimento dos recipientes de acondicionamento desse material [RDC 306]; ficando apenas com um \u00fanico crit\u00e9rio, e sendo alterado [era 2\/3], aquele que menciona \u2013 \u201cdevem ser substitu\u00eddos de acordo com a demanda ou quando o n\u00edvel de preenchimento atingir 3\/4 (tr\u00eas quartos) da capacidade\u201d [RDC 222]. Descreve ainda que \u201cseringas e agulhas podem ser desconectadas desde que com o aux\u00edlio de dispositivo de seguran\u00e7a\u201d, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o anterior de desconex\u00e3o de seringas e agulhas de forma manual.<\/p>\n\n\n\n

        Em linhas gerais, a nova RDC 222 exclui a cita\u00e7\u00e3o de todas as outras legisla\u00e7\u00f5es paralelas a ela, as quais eram referidas na RDC 306, por exemplo, CONAMA, ABNT, Minist\u00e9rio do Trabalho, etc; substituindo sempre pelo termo \u201cconforme normas ambientais vigentes\u201d e etc. Quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final dos RSS, tamb\u00e9m genericamente se refere sempre ao termo \u201cdisposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

        O Cap\u00edtulo relacionado \u00e0 Sa\u00fade Ocupacional foi bastante resumido na atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Outras altera\u00e7\u00f5es foram descritas na nova RDC. N\u00e3o deixe de estudar seu conte\u00fado!!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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